Anatel vai exigir reconhecimento facial para ter linha de celular: veja os prazos
A regra aprovada em 28 de outubro vale para pessoa física e MEI, começa em 2027 nas linhas novas e alcança quem já tem chip até dezembro de 2028. Depois disso, linha sem validação é suspensa e cancelada.
Se você tem um chip de celular no Brasil, vai precisar mostrar o rosto para a operadora nos próximos dois anos. A Anatel aprovou em 28 de outubro uma norma que torna obrigatória a validação facial, com prova de vida, para ativar e manter linhas móveis de pessoas físicas e MEIs. O rosto é comparado com bases biométricas públicas ou privadas para confirmar que o titular é quem diz ser.
A justificativa da agência é o golpe. Linha cadastrada com dados falsos ou no nome de outra pessoa é a matéria-prima de boa parte das fraudes por WhatsApp, SMS e ligação. Sem a linha "fria", o golpista perde uma ferramenta barata.
O calendário, em ordem
- Até 30 de setembro de 2027: operadoras precisam aplicar a validação em novas linhas pré-pagas.
- Até 31 de dezembro de 2027: vale para linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e mudanças de cadastro.
- A partir de 1º de novembro de 2028: as operadoras começam a avisar quem ainda não validou.
- Até 31 de dezembro de 2028: prazo final para quem já tem linha.
- 1º de janeiro de 2029: linha sem validação é suspensa por 120 dias. Durante a suspensão ainda dá para falar com a operadora e ligar para serviços de emergência.
- 1º de maio de 2029: linhas que continuarem irregulares começam a ser canceladas.
A validação pode ser feita na loja da operadora ou pelos sites e aplicativos oficiais. A norma prevê procedimentos alternativos para quem não consegue passar pela biometria, mas esses caminhos ainda não foram detalhados.
O que fazer agora
Por enquanto, nada. Não existe prazo vencendo em 2026, e a sua operadora vai avisar quando o processo abrir. O cuidado imediato é outro: uma regra nova com a palavra "recadastramento" é um prato cheio para golpe. Ninguém vai pedir selfie por link de SMS ou WhatsApp. Se aparecer mensagem assim, ignore e confira direto no app oficial da operadora.
Minha avaliação: a medida ataca um problema real e tem prazo folgado, o que é raro. O ponto fraco está nas exceções. Idosos, pessoas sem documento atualizado e quem mora longe de loja vão depender justamente dos procedimentos alternativos que a Anatel ainda não explicou. É ali que a norma vai ser testada de verdade.
Plataformas: iOS, Android
